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Despesas dedutíveis no IRS: guia prático para não deixar dinheiro na mesa
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As deduções do IRS têm limites anuais. Quem só olha para elas quando entrega a declaração já não pode fazer nada. Quem olha em outubro ainda pode.
Neste guia6
Como funcionam as deduções, em duas frases
Certas despesas que faz durante o ano dão direito a abater uma parte do imposto a pagar. Cada categoria tem uma percentagem que conta e um teto máximo por agregado.
A consequência prática é esta: acima do teto, gastar mais na categoria não traz benefício fiscal nenhum. Abaixo do teto, há margem por usar. Saber em que lado está, e quando, é a única coisa que interessa.
As categorias que mais pesam
Estas são as linhas onde a maior parte dos agregados portugueses tem valores relevantes.
- Despesas gerais familiares: supermercado, vestuário e a maior parte do consumo do dia a dia, desde que com o NIF na fatura.
- Saúde: consultas, medicamentos, óculos, dentista, seguros de saúde.
- Educação: propinas, creches, colégios, manuais escolares, explicações.
- Habitação: juros de crédito à habitação para contratos antigos, ou rendas de habitação permanente.
- Lares: encargos com estruturas residenciais para idosos.
- Exigência de fatura em setores específicos: restauração, cabeleireiros, oficinas, ginásios e veterinários, com uma parte do IVA suportado.
- PPR e outros regimes de poupança, dentro dos limites do escalão etário.
A regra que quase todos falham: pedir fatura com NIF
Uma despesa sem o NIF na fatura simplesmente não existe para o Fisco. Não há forma de a recuperar depois.
Vale a pena o hábito, sobretudo nos setores com dedução do IVA, onde uma parte do imposto suportado volta diretamente.
Verificar no e-fatura não é opcional
As faturas emitidas com o seu NIF aparecem no portal e-fatura, e muitas ficam pendentes de classificação. Uma despesa pendente e não classificada pode acabar na categoria errada, ou em nenhuma.
O prazo de validação é no início do ano seguinte. Fazer isto de uma assentada em fevereiro, com centenas de linhas, é o que leva as pessoas a desistirem a meio.
Porque é que outubro é o mês certo
Imagine que está a 200 euros do teto da categoria de saúde e tem uma consulta de rotina para marcar. Se a marcar em dezembro, conta para este ano. Se a marcar em janeiro, conta para o ano seguinte, onde talvez o teto já esteja cheio.
Não se trata de gastar para deduzir, o que quase nunca compensa. Trata-se de escolher a data de despesas que já ia fazer de qualquer maneira.
Perguntas frequentes
Que despesas dão dedução no IRS em Portugal?
As principais são as despesas gerais familiares, a saúde, a educação, a habitação, os lares, e uma parte do IVA suportado em setores como restauração, cabeleireiros, oficinas, ginásios e veterinários. Cada categoria tem uma percentagem dedutível e um teto anual por agregado.
Preciso mesmo de pedir fatura com NIF?
Sim. Uma despesa sem o NIF na fatura não é comunicada ao Fisco e não pode ser recuperada depois. É a condição básica para qualquer dedução.
Quando devo verificar as despesas no e-fatura?
O prazo formal de validação é no início do ano seguinte, mas convém verificar ao longo do ano. Faturas pendentes de classificação acumulam-se e classificar centenas de linhas de uma só vez é o que leva a maioria das pessoas a desistir.